As diferentes formas de adquirir cannabis medicinal no Brasil: vantagens e desvantagens

Pacientes que buscam tratamentos à base de cannabis tem à disposição diversas vias de acesso, entenda melhora cada uma e suas particularidades

No Brasil, o acesso à cannabis medicinal é um processo regulado e, apesar de ainda haver restrições, existem diferentes formas de adquirir os produtos à base de cannabis, como óleos e gomas. Cada uma dessas formas tem suas próprias vantagens e desvantagens, e podem ser mais ou menos vantajosas a depender do tipo de paciente e da sua demanda. Vamos explorar as principais maneiras de adquirir cannabis no Brasil: farmácias, associações de pacientes, habeas corpus e importação.

1. Farmácias

Vantagens:

• Acesso controlado e regulamentado: a aquisição de cannabis em farmácias no Brasil é regulada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), garantindo que os produtos vendidos estejam dentro dos padrões de qualidade e segurança.
• Facilidade de compra: para pacientes com receita médica física, a compra nas farmácias oferece a comodidade de adquirir os produtos diretamente em estabelecimentos autorizados.
• Variedade de produtos: As farmácias brasileiras oferecem uma gama de produtos à base de cannabis, incluindo óleos, cápsulas e sprays, o que facilita o acesso a diferentes formas de tratamento.

Por possuírem grandes recursos financeiros, as farmacêuticas têm também importante papel nos avanços científicos relacionados aos benefícios da cannabis e aquisição em farmácias ajuda a fomentar esses avanços.

Desvantagens:

• Custos elevados: os produtos à base de cannabis vendidos em farmácias ainda possuem preços altos, tornando o acesso mais difícil para pacientes com baixo poder aquisitivo.
• Limitação de produtos: a variedade de produtos existe mas a dosagem para certos tratamentos específicos pode não estar amplamente disponível ainda.
• Exigência de receita médica física: apenas pacientes com prescrição médica física dentro da data de validade podem adquirir os produtos, excluindo pacientes que fazem acompanhamento por meio da telemedicina, por exemplo.

A tendência, contudo, é que os preços se tornem cada vez mais acessíveis e que a variedade de produtos disponíveis cresça cada vez mais. 

2. Associações de pacientes

Vantagens:

• Cultivo coletivo: as associações de pacientes no Brasil têm autorização para cultivar cannabis e distribuir os produtos. Isso permite a produção de medicamentos à base de cannabis a um custo mais acessível para os associados.
• Apoio comunitário: as associações oferecem apoio social, jurídico e psicológico aos pacientes, criando uma rede de suporte que pode ser fundamental para o tratamento de doenças crônicas.
• Menor custo: como as associações cultivam e produzem os medicamentos internamente, os custos são frequentemente mais baixos do que os produtos vendidos em farmácias.

Além disso, as associações têm um papel social fundamental na luta pela acessibilidade dos tratamentos com cannabis, redução do preconceito e legalização.

Desvantagens:

• Acesso limitado: em muitas regiões o número de associações ainda é restrito e o paciente deve se tornar membro da associação para poder acessar os medicamentos.
• Regulação burocrática: embora as associações tenham permissão para cultivar e distribuir, muitas delas ainda enfrentam desafios regulatórios e precisam seguir rígidas normas da Anvisa.
• Possível falta de produtos: a depender do tempo de atuação e do tamanho da associação, algumas podem ter dificuldades para garantir a produção em grande escala, o que pode resultar em escassez de produtos em alguns momentos.

Essas desvantagens tem muito mais a ver com a falta de regulamentação e apoio governamental do que com o funcionamento das associações em si. No geral, é simples e prática a obtenção de medicamentos à base de cannabis junto à uma associação.

3. Habeas corpus

Vantagens:

• Acesso legal à cannabis medicinal: pacientes que não conseguem acessar medicamentos à base de cannabis de outras formas podem recorrer ao habeas corpus para garantir o direito ao cultivo pessoal ou ao uso de cannabis para fins medicinais, com a autorização judicial.
• Tratamento personalizado: em alguns casos, o paciente pode cultivar cannabis para uso pessoal, ajustando a produção conforme suas necessidades específicas e recebendo tratamentos mais personalizados. 

Desvantagens:

• Processo judicial demorado: obter um habeas corpus pode ser um processo longo e burocrático, com custos legais envolvidos. Além disso, nem todos os pedidos de habeas corpus são concedidos, o que pode deixar o paciente sem a garantia do tratamento.
• Restrição de quantidade: mesmo com a autorização judicial, o cultivo pode ser limitado em quantidade, e os pacientes precisam manter a supervisão constante de seus cultivos para evitar problemas legais.
• Desafios legais: dependendo do local, a aprovação judicial para o cultivo pode ser mais difícil, e os pacientes podem enfrentar problemas legais ou até mesmo o confisco de suas plantas, se não cumprirem todas as exigências legais.

O habeas corpus é uma possibilidade interessante para paciente com recursos jurídicos e respaldo médico para conseguir sua medicação por vias legais.

4. Importação

Vantagens:

• Variedade de produtos: A importação oferece aos pacientes acesso a uma variedade maior de medicamentos, incluindo produtos com concentrações específicas de THC e CBD, que podem ser mais adequados para diferentes tratamentos.
• Possibilidade de tratamentos inovadores: a importação permite o acesso a produto que utilizam tecnologias avançadas de extração e formulação, oferecendo terapias de última geração que podem ainda não estar disponíveis no mercado nacional.
• Facilidade de acesso: a Anvisa permite a importação de medicamentos com base em cannabis por meio de autorização prévia, adquirida de forma online, facilitando o acesso de pacientes que precisam de tratamentos específicos não disponíveis no Brasil.

Desvantagens:

• Custos altos: a importação de produtos à base de cannabis envolve custos um pouco mais elevados, tanto pelo preço dos medicamentos quanto pelas taxas de importação e o tempo de espera para recebê-los
• Dependência de importações: a importação depende da disponibilidade e da logística internacional, o que pode causar atrasos e flutuações de preço.
• Restrição de quantidade: a importação é permitida em quantidades limitadas, o que segundo a Anvisa, serve como forma de garantir o uso racional e prevenir possíveis desvios 

Importar pode valer a pena para os pacientes que desejam variedades de produtos e dosagens específicas ainda não disponíveis nacionalmente ou que já fazem uso de medicações importadas de alta qualidade com boa aceitação. 

Qual forma de aquisição é a mais adequada para você?

Cada forma de adquirir cannabis no Brasil tem suas vantagens e desvantagens. A escolha entre farmácias, associações, habeas corpus ou importação dependerá da condição de saúde do paciente, das possibilidades financeiras, da localização e das necessidades específicas de tratamento. 

Junto com seu médico, é possível pensar qual a melhor forma de obtenção para o seu tratamento, considerando as inúmeras marcas, dosagens e apresentações existentes no mercado nacional e internacional, sempre seguindo a legislação. Caso tenha interesse em agendar uma consulta clique aqui e inicie seu tratamento personalizado!